Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato